A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) deu início, nesta segunda-feira (16), na sede da Autarquia, à implantação do novo Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional (SIMNAC) direcionada aos servidores das Coordenações Gerais e Áreas de Livre Comércio da área de abrangência da Suframa (Estados do Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e as cidades de Macapá e Santana, no Amapá). A Autarquia também realizará treinamentos voltados aos usuários do serviço, nos dias 01 e 08 de outubro. O novo sistema para o controle do ingresso e internamento de mercadorias entrará em funcionamento no dia 21 de outubro.

Desenvolvido pelas equipes técnicas da Suframa, o SIMNAC foi criado como forma de atender ao Convênio ICMS nº 134, publicado no Diário Oficial da União no dia 12 de julho de 2019, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao ingresso de produtos industrializados de origem nacional na Zona Franca de Manaus nos municípios de Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo e nas Áreas de Livre Comércio, com isenção da cobrança do ICMS.

Por meio de uma plataforma totalmente eletrônica de serviços, o SIMNAC automatizará todo o fluxo do ingresso de mercadoria nas áreas incentivadas administradas pela Suframa, contribuindo, assim, para a modernização da gestão dos fluxos de trabalho no processo de internamento de mercadorias nacionais. O novo sistema também estará integrado a outros sistemas internos e externos que promoverão não apenas maior eficiência no controle do ingresso de mercadorias, mas também o aprimoramento na detecção e no combate a fraudes fiscais.

Atualmente, o sistema conta com aproximadamente 100 mil usuários, entre remetentes e destinatários em todo o País. Uma das mudanças do novo sistema é que as empresas remetentes/fornecedoras passam a ser obrigadas a se cadastrar na Suframa. Já estão disponíveis no site da Suframa o passo a passo para o credenciamento para empresas remetentes, o fluxograma simplificado do SIMNAC e o relatório comparativo entre o Convênio ICMS 23/2008 e o 134/2019.

A Autarquia realizará, ainda, duas apresentações voltadas a empresas e contribuintes, nos dias 01 e 08 de outubro, para explicar as principais mudanças no fluxo do internamento. Para o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, o novo sistema é um passo significativo para o aprimoramento da gestão no controle da entrada de mercadorias nacionais em toda a área incentivada. “Estamos iniciando os treinamentos pela nossa casa, capacitando nossos servidores das unidades da Suframa da Amazônia Ocidental e Amapá, para, em seguida, levarmos as mudanças ao público usuário do sistema”, explicou.
 

Semana de Fiscalização

A capacitação sobre o SIMNAC faz parte da Semana da Fiscalização da Suframa, que vai até o dia 20 de setembro, direcionada aos servidores das Coordenações Gerais e Áreas de Livre Comércio da área de abrangência da Suframa. Além do novo sistema, também serão apresentadas lições aprendidas por cada unidade em diferentes temas, tais como tentativas de fraudes, vistoria, descentralização de contratos, participação em comitês e fóruns, entre outros. A Suframa deverá apresentar, ainda, um estudo sobre a operacionalidade das Coordenações Regionais.

Fonte: SUFRAMA